Política de privacidade

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é a empresa identificada no início desta página e no rodapé: uma sociedade registada no Reino Unido, proprietária e editora do valenexhub.com. A designação, o número de registo, a sede e os endereços de contacto constam desse bloco de identificação.

A empresa trata diretamente todas as questões de proteção de dados relacionadas com o site. Os pedidos e as dúvidas sobre esta política seguem pelos canais indicados na secção «Como exercer os direitos».

O valenexhub.com é um site informativo que compara entidades exploradoras de jogo online licenciadas pelo SRIJ. Não abre contas de jogador, não recebe depósitos, não aceita apostas e não pede documentos de identificação. Por isso, os dados pessoais tratados são poucos e estão descritos abaixo na totalidade.

Que dados são tratados

O site trata quatro categorias de dados. Nenhuma é necessária para ler o conteúdo: o comparativo, as análises e os guias estão disponíveis sem registo e sem fornecer qualquer dado.

• Mensagens do formulário de contacto. Email para resposta e tema (obrigatórios); nome, operador em causa e página do site (facultativos); o texto da mensagem. A mensagem não deve conter palavras-passe, números de cartão nem documentos de identificação em cópia.
• Registos técnicos do servidor. Endereço IP, data e hora do pedido, página pedida, código de resposta, endereço de origem (referer) e identificação do navegador (user agent), gerados automaticamente em cada visita.
• Escolhas guardadas no navegador. A confirmação de maioridade (chave vx_age_ok) e a decisão sobre cookies (chave vx_consent) ficam no armazenamento local do próprio navegador e não são enviadas para o servidor.
• Dados de estatística e de publicidade da Google, só com consentimento: identificadores de cookies, páginas consultadas, origem da visita, tipo de dispositivo e localização aproximada, recolhidos pelo Google Analytics 4; dados de medição de anúncios recolhidos pelo Google Ads.

Para limitar envios abusivos, o formulário mantém no servidor apenas uma impressão cifrada (hash) do endereço IP e os momentos de envio da última hora. O conteúdo das mensagens não fica guardado no site.

Como funciona o formulário de contacto

As mensagens enviadas através da página Contacto não são gravadas numa base de dados do site. O servidor valida os campos e entrega a mensagem, através do prestador de email, na caixa de contacto do site, onde é lida pela empresa de apoio que responde em nome da empresa titular.

Para filtrar envios automáticos, o formulário usa um campo invisível destinado a robôs (honeypot), um tempo mínimo de preenchimento, a verificação de que o envio parte do próprio site e um limite de cinco mensagens por hora a partir da mesma ligação. Se a entrega falhar, o texto escrito não fica guardado e a página indica uma alternativa de contacto.

A caixa de confirmação do formulário regista que a Política de Privacidade foi lida. Não é um pedido de consentimento: a mensagem é tratada com base no interesse legítimo em responder a quem escreve.

Finalidades e fundamentos jurídicos

Cada tratamento tem uma finalidade definida e um fundamento previsto no artigo 6.º, n.º 1, do RGPD:

Quando o fundamento é o interesse legítimo, o tratamento limita-se ao necessário e corresponde ao que um visitante pode razoavelmente esperar de um site: registar pedidos técnicos e responder a mensagens. Esse tratamento pode ser contestado através do direito de oposição. O site não toma decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre os visitantes nem cria perfis para esse fim.

Google Analytics 4 e Google Ads: só com consentimento

O carregamento do GA4 e do Google Ads passa pela etiqueta Google (Google tag), configurada com o modo de consentimento da Google na versão 2 (Consent Mode v2). Por defeito, todas as categorias opcionais estão recusadas: enquanto não houver autorização, o código da Google não é carregado e não são criados cookies de estatística nem de publicidade.

A autorização é dada no aviso «Preferências de cookies», por categoria («Estatística» e «Publicidade») ou de uma só vez. Recusar é tão simples como aceitar: o botão «Recusar opcionais» está ao mesmo nível de «Autorizar tudo». Com o JavaScript desativado, o aviso não aparece e nenhuma ferramenta opcional é ativada.

Quando a autorização é retirada, o estado volta a «recusado» e o site apaga os cookies da Google que tenha criado no seu domínio. Os nomes, as finalidades e as durações estão na Política de cookies.

No GA4, a Google atua como subcontratante da empresa. No Google Ads, em parte das finalidades de medição e de personalização, a Google pode atuar como responsável pelo tratamento, nos termos das suas próprias condições e da sua política de privacidade.

Quem recebe os dados

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para marketing. Têm acesso a eles apenas os prestadores necessários ao funcionamento do site, vinculados por contrato e obrigados a seguir as instruções da empresa, e a Google no papel descrito na secção anterior:

• Prestador de alojamento — servidor onde o site está instalado e que guarda os registos técnicos;
• Cloudflare — rede de distribuição de conteúdos (CDN) e proxy de segurança por onde passam os pedidos ao site, incluindo o endereço IP;
• Prestador de email — transporta as mensagens do formulário até à caixa de contacto do site;
• Empresa de apoio — lê e responde às mensagens em nome da empresa titular do site;
• Google — Google Analytics 4 e Google Ads, apenas depois do consentimento;
• Autoridades públicas — só quando a lei o exija e mediante pedido formal.

Os operadores comparados no site não recebem dados do formulário. As ligações para operadores incluem um código de afiliação que identifica o valenexhub.com como origem da visita, sem dados pessoais recolhidos por este site. No site do operador aplica-se a política de privacidade desse operador.

Transferências para fora do EEE e do Reino Unido

A empresa responsável está sediada no Reino Unido. A transferência de dados de visitantes do Espaço Económico Europeu (EEE) para o Reino Unido realiza-se nos termos dos mecanismos previstos no RGPD, nomeadamente a decisão de adequação adotada pela Comissão Europeia para o Reino Unido.

A Google e a Cloudflare podem tratar dados nos Estados Unidos e noutros países fora do EEE e do Reino Unido. Essas transferências realizam-se nos termos dos mecanismos previstos no RGPD (capítulo V) e na lei britânica equivalente: decisões de adequação — incluindo, quando o prestador está certificado, o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e a respetiva extensão britânica — ou cláusulas contratuais-tipo, acompanhadas das medidas complementares que cada prestador descreve na sua documentação.

A informação sobre o mecanismo aplicado a cada transferência pode ser pedida pelos canais indicados mais abaixo.

Prazos de conservação

Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário à finalidade. Findo o prazo, são apagados ou tornados anónimos.

Uma mensagem concreta só é conservada para além do prazo quando for necessária para defesa num litígio em curso, e apenas enquanto esse litígio durar.

Direitos dos titulares dos dados

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, qualquer pessoa cujos dados sejam tratados por este site pode pedir:

• acesso — confirmação de que há dados tratados e cópia desses dados;
• retificação — correção de dados inexatos ou incompletos;
• apagamento — eliminação dos dados quando deixarem de ser necessários ou o tratamento não tiver fundamento;
• limitação — suspensão do tratamento enquanto se analisa uma contestação;
• oposição — a tratamentos baseados no interesse legítimo, como os registos técnicos e a resposta a mensagens;
• portabilidade — receção dos dados fornecidos pelo próprio, num formato estruturado e de uso corrente;
• retirada do consentimento — a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior; no caso dos cookies, através de «Preferências de cookies», no rodapé de cada página.

Como exercer os direitos

O pedido pode ser feito pelo formulário da página Contacto, com o tema «Pedido relativo a dados pessoais», ou por email para a caixa administrativa indicada no bloco de identificação no início desta página. Convém indicar o direito em causa e o email usado em contactos anteriores, se existir.

A resposta é dada no prazo de um mês a contar da receção do pedido. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dois meses quando o pedido for complexo ou forem muitos os pedidos, o que é comunicado dentro do primeiro mês. O exercício dos direitos não tem custos, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos, nos termos do artigo 12.º do RGPD.

Se houver dúvidas razoáveis sobre a identidade de quem faz o pedido, pode ser solicitada informação adicional, limitada ao necessário para confirmar que os dados pertencem a essa pessoa.

Reclamação junto de uma autoridade de controlo

Sem prejuízo de outras vias, o titular dos dados pode apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no Estado onde reside ou trabalha ou onde ocorreu a alegada infração (artigo 77.º do RGPD):

• Portugal — CNPD, a comissão nacional responsável pela proteção de dados pessoais, que atua como autoridade de controlo ao abrigo da Lei n.º 58/2019 e da Lei n.º 41/2004;
• Reino Unido — Information Commissioner's Office (ICO), autoridade competente em relação à empresa responsável, sediada no Reino Unido.

Antes de recorrer a uma autoridade, vale a pena contactar a empresa: muitas questões resolvem-se com uma correção ou um esclarecimento.

Menores de idade

O valenexhub.com destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos, em coerência com a proibição de jogo a menores do artigo 6.º, alínea d), do RJO — regime jurídico dos jogos e das apostas online, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015. O site não recolhe intencionalmente dados de menores. Se for identificada uma mensagem enviada por um menor, os respetivos dados são apagados depois de, quando adequado, ser indicado que o site não se destina a essa idade.

Segurança

As ligações ao site são cifradas (HTTPS). O acesso à caixa de contacto e aos registos do servidor está limitado a quem precisa deles para trabalhar, e os prestadores estão obrigados por contrato a aplicar medidas de segurança adequadas. Em caso de violação de dados pessoais com risco para os titulares, a empresa notifica a autoridade competente e, quando exigido, as pessoas afetadas, nos termos dos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

Alterações a esta política

Esta política é atualizada quando mudarem os serviços usados pelo site, a lei ou as orientações das autoridades de controlo. A data da versão em vigor é indicada no início da página. Se for introduzida uma nova ferramenta opcional, o aviso de cookies volta a pedir uma decisão antes de a ativar.