Termos de utilização

Quem disponibiliza o site

O valenexhub.com pertence à empresa identificada no início desta página e no rodapé, uma sociedade registada no Reino Unido. Nesses blocos constam a designação, o número de registo, a sede e os contactos.

Natureza do site

O valenexhub.com é um site informativo: compara entidades exploradoras de jogo online com licença do SRIJ através de uma verificação de factos com fonte e data de leitura. O valenexhub.com não é um operador de jogo e não detém qualquer licença do SRIJ. Não abre contas, não aceita apostas, não recebe depósitos e não paga prémios.

O conteúdo não constitui aconselhamento jurídico, financeiro ou de qualquer outra natureza profissional. O jogo é entretenimento, não uma fonte de rendimento, e envolve sempre risco de perda.

Apenas para maiores de 18 anos

O site destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. A proibição de jogo online por menores consta do artigo 6.º, alínea d), do RJO, o regime jurídico dos jogos e das apostas online aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015. Ao confirmar a maioridade no aviso de entrada, o visitante declara ter 18 anos ou mais. A página Maiores de 18 explica a regra.

Ligações para operadores

As ligações do site para o exterior levam, sem exceção, somente a entidades exploradoras que o SRIJ licenciou e autorizou, e essa licença é conferida no registo público antes de cada publicação. Parte dessas ligações é comercial: a empresa pode receber uma comissão do operador, o que pode influenciar a presença e a ordem na lista, mas não os factos publicados. Os pormenores estão na Divulgação comercial e o método nos Critérios.

Ao seguir uma ligação, o visitante passa para o site do operador. A relação de jogo — registo, verificação de identidade, depósitos, levantamentos e reclamações — estabelece-se apenas entre o jogador e o operador. Os termos e condições do operador prevalecem sobre qualquer resumo publicado neste site.

Exatidão da informação e data da leitura

Cada facto sobre um operador indica a fonte (página do operador ou registo do SRIJ) e a data em que foi lido. Os operadores podem alterar condições a qualquer momento, por isso convém confirmar no site do operador e no registo do SRIJ antes de qualquer decisão. O que não foi possível confirmar aparece assinalado como tal.

Um dado desatualizado ou incorreto pode ser comunicado pela página Contacto, com o tema «Dado do comparativo a rever». Depois de verificada na fonte, a correção é publicada com nova data de leitura.

Responsabilidade

O site é disponibilizado tal como se apresenta. Na medida permitida por lei, a empresa não responde por decisões de jogo tomadas pelos visitantes, por perdas em jogo, por atos ou omissões dos operadores nem pela indisponibilidade temporária do site ou de sites de terceiros.

Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade que a lei não permita excluir ou limitar, incluindo a responsabilidade por morte ou dano pessoal causado por negligência, por dolo ou fraude, nem os direitos que a lei imperativa reconhece aos consumidores. Quem sentir que o jogo deixou de ser um passatempo encontra apoio na página Jogo responsável.

Propriedade intelectual

Os textos, tabelas, critérios, imagens e o grafismo do site pertencem à empresa ou aos respetivos licenciantes. É permitida a consulta pessoal e a citação de excertos curtos com indicação da origem e ligação para a página. Não é permitida a cópia sistemática, a extração automatizada do conteúdo nem a sua republicação como conteúdo próprio.

Os nomes e as marcas dos operadores pertencem aos respetivos titulares e são usados apenas para os identificar. Os dados do registo do SRIJ são informação pública.

Utilização aceitável

Não é permitido tentar comprometer a segurança do site, sobrecarregá-lo com pedidos automatizados, usar o formulário de contacto para envios em massa ou enviar conteúdos ilícitos, ofensivos ou com dados pessoais de terceiros sem fundamento.

Lei aplicável

A lei aplicável a estes termos é a inglesa (de Inglaterra e do País de Gales). Ainda assim, continuam a aplicar-se as normas imperativas que protegem o consumidor no país onde o visitante reside habitualmente, incluindo as portuguesas. O consumidor residente em Portugal mantém a possibilidade de recorrer aos tribunais portugueses nos casos previstos na lei.

Alterações a estes termos

Os termos podem ser atualizados quando mudarem o site, a lei ou a forma de funcionamento do comparativo. A data da versão em vigor é indicada no início da página, e a utilização do site depois de uma atualização implica a aceitação da nova versão. Questões sobre estes termos podem ser enviadas pela página Contacto.